Lula Condenado - Por unanimidade TRF4 não só manteve a condenação como aumentou a pena para 17 anos
A oitava turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) condenou, nesta quarta-feira (27), em 2ª instância o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do sítio de Atibaia.
A decisão foi unânime. O relator da Lava Jato no TRF-4, João Pedro Gebran Neto, votou pelo aumento da sentença para 17 anos, um mês e 10 dias. Os desembargadores Leandro Paulsen e Eduardo Thompson Flores Luz acompanharam integralmente o voto.
No julgamento desta quarta, o TRF-4:
- Decidiu contra a anulação da sentença na 1ª instância no caso do sítio em Atibaia
manteve a condenação da 1ª instância por corrupção e lavagem de dinheiro
- Atribuiu a condenação por lavagem de dinheiro ao desvio do dinheiro que deveria ter sido usado originalmente por essas empreiteiras em obras ou projetos
- Aumentou a pena 17 anos, um mês e 10 dias; antes, ela havia sido fixada em a 12 anos e 11 meses
- Atribuiu a condenação por corrupção ao fato de o ex-presidente ter recebido propina do Grupo Schain, por intermédio de José Carlos Bumlai, e das empreiteiras OAS e Odebrecth em reformas no sítio
Em seu voto, Gebran Neto falou sobre a propriedade formal do sítio e as provas de que Lula usava do imóvel:
"... Fato é que Lula usava do imóvel. Temos farta documentação de provas, com laudos periciais, com documentos, com bens, referências de testemunhas, de que ele usava o imóvel, seja porque levou parte do seu acervo, mas também porque fazia e solicitava melhorias no sítio."
Sobre a autoria dos crimes, o relator disse:
"A autoria em relação a Luiz Inácio decorre de depoimentos de testemunhas, como já se referia no triplex. O ex-presidente ocupava posição de proeminência e utilizava de sua influência para arrecadação de recurso em favor do Partido dos Trabalhadores"
Em seu voto, o desembargador Leandro Paulsen afirmou:
"... Lula recebeu como propina por atos praticados no cargo, de forma pessoal, distinta daquela que envolvia financiar o Partido", mantendo a condenação do ex-presidente.
O Ex Presidente, criminoso condenado em segunda instância, beneficiado pela decisão do STF, continua em liberdade por foça dos recursos que ainda lhe cabem.
Fonte: G1
Por: Dr Flavio
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