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    Bueno vota a favor de MP que aumenta impostos dos bancos para diminuir preço do gás de cozinha




    Em sessão da Câmara nesta semana, o deputado federal Rubens Bueno (Cidadania-PR) votou a favor da medida provisória (MP 1034/21), que aumenta a tributação de instituições financeiras para compensar o corte de tributos e consequente diminuição do preço pago pelo consumidor sobre o óleo diesel e o gás de cozinha.

    Com a medida, fica zerado o PIS/Cofins sobre esses produtos. Para o diesel, a regra valeu apenas para os meses de março e abril. Mas para o gás de cozinha valerá permanentemente. A matéria será agora analisada pelo Senado

    "Nada mais justo do que aumentar os impostos de um setor que tem lucros bilionários consecutivos para beneficiar a população brasileira, que nos últimos anos vem pagando um preço muito alto pelo gás de cozinha. Já a questão do óleo diesel, que teve o imposto reduzido por apenas dois meses, ainda precisará ser revista numa medida mais ampla sobre a tributação dos combustíveis, o que é extremamente necessário", defendeu Rubens Bueno.

    Para os bancos, a alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) sobe de 15% para 25% até 31 de dezembro de 2021 e passa para 20% a partir de 2022.

    As demais instituições financeiras (como corretoras de câmbio, empresas de seguro, cooperativas de crédito, administradoras de cartão de crédito) pagarão 20% (hoje são 15%) até o final de 2021 e, em 2022, voltam para os 15%. Para as demais pessoas jurídicas, a CSLL continua sendo de 9%. As novas alíquotas entram em vigor em julho.


    Pessoas com deficiência

    Os deputados também alteraram a regra para a compra de carros novos com redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) por pessoas com deficiência.  A MP limitava o valor do automóvel a R$ 70 mil, incluídos os tributos, mas o texto aprovado aumenta para R$ 140 mil. Outra mudança incluída pelos parlamentares permite o uso do desconto pelas pessoas com deficiência auditiva. O benefício só poderá ser usado a cada três anos.

    "Com isso nós ampliamos o benefício para milhares de deficientes que precisam de automóveis para se locomover diariamente. Muitos deles necessitavam de carros maiores, principalmente os cadeirantes, que ultrapassam o valor de R$ 70 mil", explicou Rubens Bueno.

    Fonte: Assessoria
     

    Dr Flavio
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