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    Parece Piada - Justiça obriga "PARAR" Economia na Itaipu...


    A Juíza da 4 Vara de Trabalho de Curitiba, concedeu na data de ontem tutela antecipada em caráter liminar para sustar as transferências dos empregados de Itaipu Binacional de Curitiba para Foz do Iguaçu.

    Segundo a Juíza "em regra, a transferência do empregado para localidade diversa da contratada é vedada pelo ordenamento jurídico trabalhista, autorizando-a  excepcionalmente nos casos de excedentes de cargo de confiança ou se prevista tal hipótese no contrato de trabalho, todavia, ainda assim, em quaisquer das exceções, resta imperiosa a comprovação da real necessidade só serviço a justificar a transferência"

    Somente o aluguel do escritório em Curitiba custa cerca de R$ 200.000,00 por mês (2,4 milhões ao ano ) e o gasto com passagens e diárias dos empregados no trajeto Curitiba-Foz, Foz Curitiba chegou a custar mais de 3 milhões por ano, somente com esta medida estamos falando de uma economia de 5 milhões por ano, a despesa total chega a R$12 milhões por ano.

    Se a Itaipu Binacional fica em foz do Iguaçu, cerca de 650 KM da capital, por qual motivo a mesma seria obrigada a manter 120 funcionários em Curitiba? Qual é a lógica desse gasto? 

    O Art. 5º dos contratos de trabalho da Itaipu,  traz expressamente e, como cláusula condicional de contratação, essa disposição de prestar o serviço aonde a mesma determinar, vejamos:

    "5º - O (A) EMPREGADO (A) obriga-se a prestar serviços À EMPREGADORA em qualquer localidade da república do Brasil e da república do Paraguai e que, em ambos os países, a mesma mantém ou venha a manter serviços, aceitando como condição de seu contrato as transferências, mesmo provisórias, que lhe forem determinadas a critério da EMPREGADORA, que ficará desobrigada de qualquer ônus, salvo das despesas com transporte pessoal do(a) EMPREGADO(A) para o novo local de trabalho."

    Ora, somente a economia comprovada e a sede da empresa na fronteira, por si só justificariam esta medida, como se não bastasse, a cláusula está expressa em contrato de trabalho, tudo dentro da lei, mas... a Juíza não entendeu assim.

    Quem pagará essa conta novamente é o contribuinte, já vi a justiça determinar medidas para conter gastos "obscuros e desnecessários" e as "farras das diárias" nas instituições públicas, mas é a primeira vez que vejo a justiça interferir para obrigar a parar medidas de austeridade comprovadamente eficientes em uma instituição...

    Aqui JAZ o interesse público e o princípio da economicidade, deixam órfãos a sociedade e filhos,  não tinham bens, deixam como herança dívidas milionárias a serem pagas pelo seus herdeiros, causa da morte, a justiça !!!

    Em nota a empresa afirmou que:

    " A Itaipu Binacional , por meio da Superintendência de Recursos Humanos ( RH.AD), vai orientar  os empregados interessados sobre os procedimentos necessários para dar cumprimento à ordem judicial. A empresa vai recorrer da decisão" 

    Fonte: Não Viu






    Por: Dr Flavio
    CEO - República De Curitiba Oficial
    Blogueiro, Empreendedor, Produtor Cultural, Social Media e Amante do Direito...
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